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CRONOGRAMA DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS 2012 D.E. REGIÃO JACAREÍ

 

A Comissão de Atribuição de Classes/Aulas divulga orientações e o cronograma de Atribuição inicial de Classe e Aulas de 2012:

  1. 1.    Fundamento Legal

 

  • Resolução SE nº 89/2011
  • Portaria do Coordenador 1 – de 04/01/2012
  • Portaria DRHU 55/2011
  • Resolução SE nº 08/2010

 

 

  1. 2.    Local da Atribuição:

 

  • EE Dr. Francisco F. Ferreira da Silva – Chico Ferreira – Verdinho
  • Fone: (12) 39514528 – Av. Nove de Julho, 473 – Centro – Jacareí

 

 

  1. 3.    Professores, atentar para o que segue:

 

  • Compareça às atribuições portando o seu RG e o Modelo CGRH, ORIGINAL em mãos. SOMENTE os Candidatos à contratação terão este Modelo nas bancas de atribuição.

 

  • As Procurações podem ser simples, devendo o portador trazer o seu RG Original e do professor trazer cópia do RG e o Modelo CGRH ORIGINAL.

 

  • Em hipótese alguma será realizada atribuição sem os documentos acima!

 

  • Para fins de entendimento deste cronograma, entende-se por:

 

  • Docente HABILITADO – quem já concluiu a Licenciatura Plena ou Curta.

  • Docente QUALIFICADO – quem já concluiu o Bacharel/Tecnólogo e todos os alunos (último ano, 50% ou qualquer semestre) de Licenciatura Plena, Curta e Bacharel/Tecnólogo.

 

  • A ordem de atribuição seguirá os Arts 6º, 7º e 8º da Resolução SE 89/11.

  • Os docentes que não atingiram os índices mínimos fixados em Legislação específica para a prova do Processo Seletivo Simplificado somente poderão concorrer às atribuições durante o ano letivo (§ único, Art. 7º, Portaria do Coordenador 1/2012), ou seja, nas atribuições após o início das aulas.

 

  1. 4.    Escolas atenção: Todas as entregas e retiradas de saldo ocorrerão na escola de local de atribuição: EE Dr. Francisco F. Ferreira da Silva – Chico Ferreira – Verdinho

 

  1. 5.   Cronograma

 

 

ETAPA I

23/01/12 – SEGUNDA-FEIRA

 

FASE 1

UNIDADE ESCOLAR

08h

Escolas com número elevado de docentes poderão iniciar às 7h

 

Titulares de Cargo

Para Constituição de Jornada: (Art 16 Res SE 89/11).

  1. Classificados na Unidade Escolar
  • Constituição de jornada com aulas livres da disciplina específica do cargo;
  • Atendimento a todos os titulares nas respectivas disciplinas;
  • Se necessário, complementação da constituição de jornada com aulas livres da disciplina não específica do cargo.
  • Não é possível constituir a jornada somente com aulas não específicas
  • Aulas em substituições somente na D.E. (composição)

 

  1. Removidos “ex officio” com opção de retorno

 

Atenção: Verificar na lista de projetos e outras modalidades de ensino, anexa a este cronograma, o que pode ser atribuído.

 

Até as14h00 o Diretor ou Vice deverá enviar o Saldo de aulas e demais documentos para a Diretoria de Ensino. Colocar no saldo em VERMELHO as classes/aulas em substituição, o motivo da Substituição e por quanto tempo.

 

ETAPA I

23/01/12 – SEGUNDA-FEIRA

 

FASE 2

DIRETORIA DE ENSINO

16h

Titulares de Cargo

  1. Constituição de Jornada(Art 16 Res SE 89/11)
    1. Não atendidos totalmente na U.E, na Fase 1.
    2. Adidos em caráter obrigatório.

 

  • Aulas livres da disciplina específica
  • Aulas livres da não específica (após titulares)

 

  1. Composição da Jornada (Art. 18 Res. SE 89/11)
  2. Parcialmente atendidos na constituição.
  3. Adido.
  • Aulas em substituição da disciplina específica
  • Aulas livres ou em substituição da não específica ou correlata

 

Ao término da atribuição, o Diretor, Vice-Diretor ou Gerente/Secretário deverá retirar o Saldo de aulas, para continuidade da atribuição na U. E. no dia seguinte.

 

ETAPA I

24/01/12 – TERÇA-FEIRA

 

 

FASE 1

UNIDADE ESCOLAR

8h

 

Escolas com número elevado de docentes poderão iniciar às 7h

 

Titulares de Cargo

 

   1. Ampliação de Jornada – (Art 17° Res SE 89/11).

  • Exclusivamente com aula livre da disciplina específica do cargo.

 

  2. Carga Suplementar de Trabalho

  • Disciplinas específicas e/ou não específicas e/ou correlatas das licenciaturas nas quais o docente está inscrito.

Até as 13h00 o Diretor ou Vice deverá encaminhar à D.E. o Saldo de Classes/Aulas devidamente atualizado. Colocar em VERMELHO as classes/aulas em substituição, o motivo da Substituição e por quanto tempo.

 

ETAPA I

24/01/12 – TERÇA-FEIRA

FASE 2

 

DIRETORIA DE ENSINO

15h

 

Titulares de Cargo

Carga Suplementar aos não atendidos na U.E.:

  • PEB II,
  • PEB II Ed. Especial,
  • PEB I em outro campo de atuação

 

 

ATENÇÃO: Dia 25/01/12 (4ªf)- Das 9h às 12h, o Diretor ou Vice-Diretor ou Gerente/Secretário deverá comparecer para verificar e conferir os saldos de aulas que serão disponibilizados para o Art. 22 da LC 444/85 e retirar os saldos para atribuição da Categoria F no dia 26/01 à tarde. Portanto, todas as escolas deverão comparecer.

 

ETAPA I

26/01/12 – QUINTA-FEIRA

 

FASE 2

DIRETORIA DE ENSINO

9h

 

Titulares de Cargo

 

Atribuição nos termos do Artigo 22 da LC 444/85

 

 

OBS: O professor inscrito no ART. 22 deverá comparecer à atribuição, obrigatoriamente munido de:

  • RG Original;
  • Modelo CGRH (preenchido pela escola de origem);
  • Declaração de próprio punho informando se acumula ou não cargo ou função pública.

 

Até às 11h o Diretor ou Vice ou Gerente/Secretário deverá retirar o Saldo de aulas para dar continuidade à atribuição na sua U.E. (somente as escolas que deixaram saldo).

 

FASE 1

UNIDADE DE ESCOLAR

14h

 

SOMENTE HABILITADOS

(Art 7º e 8° Res SE 89/11 e Art. 4º Portaria do Coordenador – 1/12)

 

OFA – ESTAVEIS (CAT P) e CATEGORIA F

Com Sede de Controle e Frequência na U.E.

Obrigatoriedade MÍNIMA de 10 aulas atribuídas. (Art 19, Res. SE 89/11)

ATENÇÃO ao §2° do Art 19, Res. SE 89/11 – possibilidade de declinar das aulas de substituição para ir na D.E.

 

Até o dia 27/01/12, às 8h, IMPRETERIVELMENTE, o Diretor, Vice-Diretor ou o Gerente/Secretário deverá enviar o Saldo de aulas para a D.E.

 

 

 

 

 

 

ETAPA I

27/01/12 – SEXTA-FEIRA

 

FASE 2

DIRETORIA DE ENSINO

09h

 

SOMENTE HABILITADOS

 

OFA – ESTAVEIS (CAT P), CELETISTAS (CAT N) e CATEGORIA F E  AS MESMAS CATEGORIAS QUE OPTARAM POR TRANSFERÊNCIA DE DIRETORIA

Obrigatoriedade do MÍNIMO de 10 aulas atribuídas.

(Art 19, Res. SE 89/11)

 

  • PEB I
  • PEB II de todas as disciplinas e Ed. Especial.

FASE 2

DIRETORIA DE ENSINO

 

13h

 

 

SOMENTE HABILITADOS

 

CANDIDATOS À CONTRATAÇÃO

  • PEB II de todas as disciplinas e Ed. Especial.

(VER QUANTIDADE DE CONTRATADOS E COLOCAR NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO PARA CHAMAR)

A atribuição será efetuada até às 18h, se necessário, será retomada em 30/01/12 (segunda-feira) na sequência do último classificado atendido.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ETAPA II

31/01/12 – TERÇA-FEIRA

 

FASE 1

 

UNIDADE ESCOLAR

 

08h

 

Escolas com número elevado de docentes poderão iniciar às 7h

 

DOCENTES 1° HABILITADOS

                      2° QUALIFICADOS

  • Titular de Cargo
  • Estáveis
  • Celetista
  • CAT F
  • Candidatos contratados com aulas atribuídas na respectiva U.E

 

Até às 13h o Diretor ou Vice ou o Gerente/Secretário deverá entregar o Saldo de aulas e demais documentos na Diretoria de Ensino.

 

 

 

FASE 2

DIRETORIA DE ENSINO

 

14h

 

 

DOCENTES 1° HABILITADOS

                      2° QUALIFICADOS (ALUNOS E BACHAREIS)

 

1.  DOCENTES NÃO ATENDIDOS TOTALMENTE NA UNIDADE ESCOLAR

  • Titular de Cargo
  • Estáveis
  • Celetista
  • CAT F
  • CAT L
  • Candidatos contratados com aulas atribuídas

 

2. CANDIDATOS A CONTRATAÇÃO HABILITADOS

3. CANDIDATOS A CONTRATAÇÃO QUALIFICADOS

 

 

 

FIM DO PROCESSO INICIAL DE ATRIBUIÇÃO

 

 

 

 

01/02/12 – QUARTA-FEIRA

 

CADASTRAMENTO

 

 

 

DIRETORIA DE ENSINO

 

Rua Barão de Jacareí, 848 – Centro

 

9h às 17h

 

Sala Plantão da Supervisão

 

DOCENTES e CANDIDATOS À CONTRATAÇÃO DE OUTRAS DIRETORIAS:

 

  • Somente inscritos no processo inicial e que tenham participado do processo de avaliação anual
  • Titulares de cargo a titulo de carga suplementar

Documentos exigidos:

  • RG
  • Inscrição 2012 – cópia do GDAE

  • O cadastramento poderá ser efetuado por procuração simples, devendo o portador trazer o seu RG Original, cópia do RG e a cópia do GDAE do professor.
  • Disciplinas disponíveis para cadastro:
  • Sociologia
  • Filosofia
  • Espanhol
  • Educação Especial
  • Interlocutor

 

 

  • Química
  • Matemática
  • Física
  • História
  • Geografia

 

02/02/12 – QUINTA-FEIRA

DIVULGAÇÃO – LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRAMENTO

 

 

 

02 e 03/02/2012 – QUINTA E SEXTA-FEIRA

PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

 

 

06/02/11 – SEGUNDA-FEIRA

DIVULGAÇÃO – LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRAMENTO

PÓS RECURSO

 

 

 

 

1ª ATRIBUIÇÃO DURANTE O ANO

Aguardar as datas e o local da atribuição

 

 

Havendo saldo de aulas, será chamada a lista dos docentes, conforme o parágrafo 2º, do Art. 5º da Resolução SE 08/2010 (não atingiram os mínimos da prova do processo simplificado).

 

Esta atribuição, se necessária, será informada no dia 03/02/2012, no site www.deregiaodejacarei.com.br.

 

 

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA ATRIBUIÇÃO DURANTE O ANO:

 

  1. O docente que já tem alguma atribuição deve estar com o seu Modelo CGRH em mãos

 

  1. Uma declaração oficial atualizada do horário de trabalho (com todas as escolas que tenha atribuição) contendo a distribuição das aulas pelos turnos e dias da semana para compatibilização de horários e distâncias.

 

  1. RG ou Carteira de Habilitação

 

  1. As Procurações podem ser simples.

 

 

ORIENTAÇÕES

 

  1. As atribuições seguirão a sequência de chamada conforme dispõe a Res. 89/11 e o parágrafo 2º, do Art. 5º da Resolução SE 08/2010.

 

  1. Não poderão participar das atribuições os docentes que se encontrem em qualquer tipo de licença ou afastamento, exceto quem se encontrar em licença gestante e o titular de cargo para constituição de jornada e carga suplementar (se for efetivamente exercê-la)

 

 

 

OBS: Este cronograma está sujeito a modificações, em virtude de novas legislações.

 COMISSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSE/AULAS

Janeiro/2012

Fonte: http://www.deregiaodejacarei.com.br/

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