Eleições APEOESP 2011

VOTE CHAPA 2!                                              

OPOSIÇÃO UNIFICADA NA LUTA                               APEOESP

Seis anos sem reajuste real; inflação em alta: e o Geraldo/Herman quer parcelar

Precisamos dos 36,7% JÁ!

Nunca um advérbio foi tão importante para nossa categoria. “JÁ”, palavra pequenininha, virou enorme para nós. Isso porque, de 2005 para cá o governo do PSDB reajustou os salários do professor em apenas 5%. Ao invés de reajustar para todos; o governo adota a política de bônus (que deve ser incorporado ao salário) e de provas de mérito para poucos. Basta disso. Queremos 36.7% de reajuste imediato. É o mínimo necessário para garantir condições elementares de trabalho. Parcelado em quatro anos como pretende o governo, o nosso salário vira pó. Vamos mobilizar a categoria para que tenhamos os 36,7% já!

A Oposição pressionou nos pólos e o governo timidamente começou a ceder.

A SEE organizou vários pólos de discussão com professores no estado sobre o plano de carreira. O objetivo do governo foi de alijar a APEOESP do debate e de seduzir a categoria, ou seja, nos cooptar e dividir. Sequer apresentou uma proposta… Mas o tiro saiu pela culatra, como diziam os antigos. Primeiro porque os representantes levaram as posições das escolas exigindo aumento e um verdadeiro plano de carreira. Segundo, a CHAPA 2 – OPOSIÇÃO UNIFICADA NA LUTA não caiu no jogo da SEE e interveio nesse processo, buscando unir e organizar o professorado. O governo do Estado sentiu a pressão e está anunciando na imprensa pequenas concessões, entre elas o reajuste parcelado. Há de se lamentar o fato da chapa 1/Artisind(maioria da diretoria) ter tido a “brilhante” política de boicotar os pólos. Ao invés de pressionar nos pólos, organizou caravanas com finalidade de fazer campanha eleitoral. E ainda acusou a Chapa 2 – Oposição Unificada na Luta por ter participado dos debates nos pólos e negociar com o governo. Afirmamos que é obrigação da direção do sindicato organizar e mobilizar a categoria para exigir do governo as nossas reivindicações.

STF JULGOU LEGAL. Exigimos do governo do Estado:

1/3 De Hora Atividade Já! Rumo aos 50%.

O STF (Superior Tribunal Federal) considerou constitucional a Lei do piso e rejeitou a ADIN 4167 que institui a jornada de trabalho dos professores com no máximo 2/3 com alunos e 1/3 para o preparo de aulas e formação. Portanto, a jornada proposta pela lei do piso está valendo. É possível que governadores e prefeitos tentem recorrer ou protelar a aplicação da lei.  Devemos exigir a aplicação imediata de ¼ de hora extraclasse e continuar a luta por uma jornada de 50% de hora atividade extraclasse.

Todos os meios de luta devem ser utilizados para termos salários e redução da jornada. Mandados de segurança é um caminho de pressão. Porém, pressão de verdade se faz com a categoria mobilizada exigindo o imediato cumprimento da lei.

Comparativo de jornada sem 1/3 e com 1/3 de hora atividade

Jornada

Com é

1/3 de h Atividade

24h Semanais

20h Semanais +

4h Atividade (Htpc+ Htpl)

16h com aluno

+ 8h Atividade

40h Semanais

33h Semanais +

7h Atividade (Htpc + Htpl)

27h Atividade

  + 13h Atividade

CHEGA DE PERDER DIREITOS!

Mudar a diretoria para mudar a situação.

A Grande mídia quer esconder que mais de 17 anos de governo do PSDB em São Paulo levou à quase falência da escola pública no estado mais rico do país: o aproveitamento dos alunos de nosso Estado está abaixo de Estados mais pobres e nossa hora aula é uma das mais baixas do Brasil. Quer minimizar que o Governo Federal do Ministro Haddad continuou com a política de FHC: redução de investimentos na educação pública; aumento das verbas públicas para o capital privado.

Toda essa pirotecnia midiática não consegue esconder a miséria em que foi transformada a educação pública. Não pode passar a borracha na multidão de leis e decretos que retiram direitos e reprimem os que se dedicam à educação. Em fim, eles não têm com eclipsar um fato: esses governos desembolsam bilhões para banqueiros e multinacionais e destinam migalhas para escola pública.

O Cruel é que a maioria da direção do nosso sindicato – Chapa 1 – se cala diante disso. E se cala porque subordina os interesses do professorado aos interesses do Governo Federal. Não mantém um princípio elementar do movimento sindical: sua independência em relação aos governos. E a Chapa 1 está na direção do sindicato há mais de 20 anos.

Por isso que mais de 500 professores da Capital, Grande São Paulo, Interior e Litoral reuniram-se na quadra do sindicato dos metroviários e realizaram a convenção de lançamento da Chapa 2 – Oposição Unificada Na Luta. Professores de todas as regiões do estado e de diferentes correntes sindicais, de diferentes filiações partidárias e muitos sem filiação alguma. Mas todos com uma posição: sindicato precisa ter independência e autonomia em relação a Partidos Políticos, governos e patrões. E acima de tudo com a convicção de que é preciso deixar de perder direitos. É hora de recolocar a APEOESP a serviço exclusivo dos interesses de toda a categoria.

POR UM VERADEIRO PLANO DE CARREIRA

Chega de meritocracia na educação!

Os sucessivos governos tucanos em São Paulo implementaram um modelo meritocrático na educação. A qualidade educacional foi confundida com busca de metas estatísticas medidas de avaliações externas. As escolas estão sendo transformadas em cursinhos preparatórios para o SARESP. A autonomia do professorado e a realidade local são desrespeitadas e o currículo imposto por meio de cartilhas de baixíssimo nível pedagógico.

A educação meritocrática parte do princípio de que os supostamente melhores têm de ser premiados com bonificações ou aumento via provas. Os considerados piores devam ser punidos, ficando sem reajuste ou mesmo sendo excluídos da profissão, como ocorre com a prova dos OFAs.

Para impor esse modelo a gestão ficou mais autoritária. A coordenação pedagógica tornou-se um cargo de confiança da direção e da supervisão. A direção escolar foi investida de mais poderes e o assédio moral é a regra.

A direção majoritária da APEOESP não faz o combate real à política educacional meritocratica porque na esfera federal a meritocracia também está presente. As avaliações externas são parte estruturante da política educacional federal. O governo pretende criar um exame nacional de certificação dos professores, algo similar aqui de São Paulo.

Proposta para o plano de carreira:

  •   10% do PIB para educação;
  • Verbas públicas somente para escolas públicas;
  • Contra a certificação nacional – “ENEM dos Professores”;
  • Fim da aprovação automática;
  • Reajuste de 36,7% imediatamente e incorporação das gratificações;
  • Piso do DIEESE R$ 2.227,53 por 20 horas;
  • Fim da meritocracia: carreira aberta;
  • Jornada de trabalho com 50% de hora atividade;
  • Redução de aluno por sala;
  • Melhoria na infra-estrutura das escolas;
  • Concurso público Classificatório e estabilidade para os contatados;
  • Fim da escolinha eliminatória (3ª fase do concurso);
  •  Contratação de funcionários por concurso;
  •  Fim das cartilhas e do ensino voltado para metas estatísticas;
  • Direção e coordenação eleita pela comunidade escolar.

Revogar o Entulho Autoritário

Para Termos um verdadeiro plano de carreira, além da imediata reposição de nossas perdas salariais, é necessário garantir estabilidade e direitos para todos os professores contratado independente da categoria ou letra e concursos classificatórios, que respeitem nosso tempo de serviço e formação.

Nós da Chapa 2 – Oposição Unificada na Luta, defendemos, diferente da chapa 1, a unificação da categoria, além de direitos para todos. Exigimos também a imediata revogação de toda a legislação que divide professores em letras/categoria, enfim o entulho autoritário do Governo Serra/Paulo Renato

10% do PIB para a educação Já!

Recentemente, o Governo Dilma apresentou sua proposta para o Plano Nacional de Educação (PNE) que deverá vigorar até 2011. O PNE apresentado está distante do que o movimento tem historicamente defendido e considerou até mesmo o que foi estabelecido o ano passado na Conferencia Nacional de Educação (CONAE), espaço onde forças governistas tiveram grandes influencia.

A CONAE aprovou que o investimento em educação deva chegar a 10% do PIB. O PNE do governo estabelece 7% do PIB até 2014, mas sujeito a alteração a depender da realidade orçamentária. Ou seja, não existe meta de fato.

O que orienta a proposta do PNE é o modo de governo que segue os princípios do neoliberalismo – diminuir gastos nas áreas sociais os destinado para outros fins, sobre tudo o pagamento de juros para os banqueiros credores da divida pública. Em 2010 apenas 2,89% do orçamento foram destinados à educação, enquanto a divida pública ficou com 44,93%. É o bolsa-banqueiro, o maior programa de transferência de renda do mundo!

A APEOESP e a CNTE aprovaram em seus congressos a reivindicação dos 10%, mas na prática não organizaram a luta porque não têm autonomia para contrariar o governo. A APEOESP e a CNTE têm de realizar essa luta e participar da organização do plebiscito nacional para a população decidir sobre os 10%.

A Chapa 2 – Oposição Unificada na Luta se junta ao ANDES ( sindicato nacional dos docentes universitários), ANEL (Assembleia Nacional de Estudantes Livres) E A Esquerda da UNE no plebiscito nacional pela aplicação imediata de 10% do PIB em educação.

CHAPA 1 Defende Avaliação de Desempenho e Meritocracia

Maria Isabel Noronha (Bebel), candidata a presidente pela Chapa 1, membro do CNE (Conselho Nacional de Educação), foi relatora das diretrizes para os planos de carreira do magistério e defendeu:

  • “§ 3°. O estágio probatório, tempo de exercícios profissional a ser avaliado após período determinada em lei, ocorrerá entre a posse e a investidura permanente na função.” (artigo 3º)
  • “b) o desempenho no trabalho, mediante avaliação segundo parâmetros de qualidade do exercício profissional, a serem definidos em cada sistema” (titulo VI, artigo 6º)

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 8 DE OUTUBRO DE 1997 – Publicado no D.O.U. de 29/05/2009, seção1 Pág. 41.

Chega de Baixaria

CHAPA 1 DIVIDE A CATEGORIA

A Chapa 1, dos governistas da CUT e CTB, com sua campanha de calúnias contra a Oposição, faz o jogo do governo estadual dividindo os professores. Ao invés de organizar uma verdadeira campanha salarial e investir na mobilização dos professores, gasta recursos do sindicato para difamar a Chapa 2.

Enquanto professores, juntamente com militantes da Chapa2, foram aos pólos de discussão do estatuto enfrentar o secretário e exigir plano de carreira e reposição imediata de nossas perdas salariais, a chapa 1 tentou organizar “caravanas” a revelia da categoria e “denunciou” aqueles que foram aos pólos de discussão com o secretário.

Enquanto a Chapa 2 exige a revogação das leis que dividem os professores em várias letrinhas com a ameaça de demissão ao final de 2011 de quase 50.000 professores categoria L e O, a Chapa 1 mentiu, dizendo que todos seriam estáveis com essas medidas.

Isso explica o porquê de tantas calúnias contra a Chapa 2. É para esconder o fato de que a Chapa 1 não quer discutir a fundo suas propostas com a categoria; para escamotear seu governismo – eles defendem a política educacional do governo federal que é mesma do governo estadual.

É Preciso Unir A Categoria

Para presidente: João Zafalão

Vice: Ozani Martiniano

Fonte: Folheto Oposição Unificada na Luta 05/2011

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