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DEBATE SOBRE CARREIRA E ELEIÇÕES 2011 NA APEOESP

É de fundamental importância a disseminação das informações aqui contidas para a politização e conscientização dos professores nos debates tanto de Plano de Carreira como de Eleição 2011 da APEOESP. Sua participação e sua divergência (críticas) e sugestões, serão bem vindas, de modo que estaremos exercendo nosso direito de se posicionar e opinar em nossa carreira e na estrutura de nosso sindicato.

Debate sobre carreira e eleição 2011 na APEOESP

Estamos fazendo um debate programático e começamos a elaborá-lo neste Sábado.

Peço licença para socializá-los aqui, espaço para discussão de assuntos da categoria, e aguardamos retorno, críticas, sugestões.

Não é um programa fechado ainda, faremos e estamos orientando aos professores interessadas em discutir esta proposta e a disputa pelos rumos da APEOESP e da Educação no Estado de São Paulo a inscreverem-se nas subsedes nesta Semana de 4 a 9 de Abril de 2011, para posteriormente discutirmos a intervenção estadual (Chapa), cuja inscrição será feita em 5 e 6 de Maio de 2011.

Queremos contribuir neste processo para politizar a discussão, para além do que possa acontecer, para que possamos fazer o debate de ideias e programas, para que avance a luta e conquistas dos professores no Estado de São Paulo.

SÃO PAULO – GOVERNO DO DESRESPEITO à EDUCAÇÃO PÚBLICA e PROFESSORE/AS

Todas as leis aprovadas pelo governo PSDB/PSD têm um único objetivo, destruir os professores e a escola pública, dividindo em diversas categorias os professore e desrespeitando todo o processo de atribuição que existia, professores com vários anos de casa ficaram com uma carga reduzida – 12 aulas – piorando a já deteriorada carreira do magistério paulista. Mesmo com todos estes desmandos agora temos novidades, o governo do Bullying impedindo professores de assumir após passarem na escolinha, devido à obesidade muito delas adquirida no exercício como professor, ficando impedido de assumirem o cargo de estatutário, para o governo está claro este profissional só serve para trabalhar deforma precarizada caracterizando assim mais uma forma de preconceito que é vivido dentro da escola.

Este episódio é lamentável e mais uma amostra da truculência de como o governo tucano gere o estado, massacrando o funcionalismo e destruindo a já deteriorada carreira do magistério. Mentiras a cerca de aumento de salários, incorporação de gratificação, prova de mérito e muito mais, a questão da moda é a sinalização de uma equiparação dos salários dos professores com o de outras categorias de nível superior, o que esperar somente a deterioração do funcionalismo geral, pois se houver equiparação será para piorar os salários não há ilusão em esperar qualquer respaldo do governo tucano e sim o agravamento das relações cada vez mais.

FALÁCIAS DE UM NOVO PLANO DE CARREIRA

O secretário da educação Hermann Voorwald sinaliza com a construção de um novo plano de carreira com discussão dos diversos segmentos da educação. É nítido que a SEE não esta disposta em construir plano de carreira algum, e sim enrolar mais uma vez os professores com falácias e assim apresentar um remendo das legislações vigente sem mudanças significativa na vida cotidiana do professor.

A forma de condução dos debates na escola já da o tom de como será o este novo pacote, orientando pelas DE´s os diretores de escola estão precarizando o debate e enrolando os professores, sem mudanças nas leis que alteram a forma de contratação não é possível estabelecer nenhuma melhora na vida dos profissionais da educação, provinhas, categorias diversas, concursos públicos que não convocam os aprovados, são formas cada vez mais truculenta de conduzir a Educação paulista.

Desrespeitos mil, professores readaptados em condições seriíssimas de saúde, em vias de aposentadoria entre outros desmandos estão sendo escamoteados por uma política de agravamento das condições de trabalho do professor com salas superlotadas, prova de mérito, violência na escola, assédio moral, drogas, alcoolismo, gang entre diversos outros que permeiam a nossa escola pública. Em especial a política do medo que é instaurada nas UE´s colocando um professor contra o outro, só podemos vencer entendendo que só existe uma categoria a dos professores e não as diversas nomenclaturas que foram estabelecidas.

ELEIÇÕES DA APEOESP

UM breve balanço da APEOESP fica claro que a atuação dos setores que dirigem o sindicato (chapa 1 e 2) não apresentou, de forma satisfatória, os encaminhamentos necessários para combater o sucateamento da escola pública e assim a vida funcional dos professores.

Repensar estas direções está na pauta, teremos este ano a eleição da entidade e este é o momento oportuno para observar e realmente verificar quem está do lado do professor que está disposto a levar adiante as reivindicações tão necessárias ao professor, enfrentar o governo para reaver os nossos direitos e construir uma forte oposição que imediatamente reponha os nossos direitos e construa um plano de carreira nos moldes que ocorra para todos e não uma prova de mérito que premia poucos com critérios estratosféricos para uma misera evolução.

Fique de olho, se não são mais três anos de lamentação e de lutas internas que geram a inércia do nosso sindicato.

Propostas iniciais:

Conjuntura Nacional

Atenção especial para com Ajuste Fiscal: mobilização contra cortes no orçamento de Políticas Públicas

Combate à contra reformas conservadoras que possam retirar direitos dos trabalhadores

Sindical

Por uma reforma profunda, fim do imposto sindical, do fator previdenciário

Por uma CUT autônoma, independente, classista e das lutas sociais

Pela ampliação do diálogo, de Fóruns de base na CUT e participação da APEOESP na Coordenação dos Movimentos Sociais

Unidade dos movimentos sociais, sindicais, estudantis do campo da esquerda

Conjuntura Estadual

Combate às privatizações, terceirizações, sucateamento dos serviços públicos

Combate à precarização neoliberal (estado mínimo) do contrato de trabalho (Fim da lei autoritária 1041, 1093).

Educação

Por um PNE que contemple às Demandas da sociedade brasileira (trabalhadores, estudantes)

10% do PIB para a Educação e 50% dos royalties do pré-sal para a Educação

Gestão democrática do Sistema e das Escolas do Estado brasileiro (União, Estados e Municípios)

Valorização e retomada do Fórum Estadual de Educação, visando construir o Plano Estadual de Educação, com participação popular no Estado de São Paulo

Emenda 59: cumprimento já! (Combate à municipalização, construção de creches, etc.)

Fim da aprovação automática: revisão da progressão continuada, através da progressão parcial de estudos (DP à distância, oferecida pelo poder público, nas disciplinas em que o estudante reprovou)

Reforma curricular:

Fim das DAC (entulho/herança maldita de Serra) Maior equilíbrio curricular: Fazer gestão junto ao MEC para que São Paulo contemple disciplinas em todas as séries EM, com duas aulas ao menos (Arte, Filosofia, Sociologia, Espanhol – precarizadas e terceirizadas) Reforma do Ensino Médio: superar história dualidade (formação para o trabalho X preparo ensino superior); Massificação da qualidade do ensino técnico para todos

Carreira aberta dos professores:

Evolução funcional digna, carreira aberta, considerando diversos fatores (ampla e irrestrita)

Cumprimento da Lei Federal 11738/2008 (Piso Salarial Profissional Nacional): reajuste do salário base, incorporação das gratificações, redução da jornada de trabalho docente em sala de aula e aumento da jornada extraclasse (formação continuada em serviço)

Ajustar Jornada dos professores: estímulo e remuneração para dedicação exclusiva.

Resgate da dignidade dos professores e trabalhadores em Educação: fim da sopa de letra somos todos professores

Cumprimento da Data Base e Resolução 158 OIT: Negociação e reajuste 36, 7 já! Rumo ao Piso do DIEESE por 20 horas, aumento Salarial Já!  Piso do DIEESE por 20 horas (aproximadamente R$ 2.227,53);

Incorporação das gratificações e do bônus aos salários;

Fim da prova do mérito e extensão a todos os professores dos 25% já concedidos.

Fim do uso meritocrático (bônus/prova de mérito) dos recursos do FUNDEB: para salário de professores: reajuste linear para toda categoria

Sindicato APEOESP:

Organização de Coletivos de Mulheres, Anti-racismo, Jovens, Aposentados, LGBT e outras políticas permanentes nas Subsedes;

Organização de Coletivos de Cultura nas Subsedes;

Retomada e organização do Coletivo Estadual de Professores de Filosofia, Sociologia e psicologia da APEOESP;

Encontro de Conselhos de Escola;

Maior Democracia no Sindicato, pela base;

Formação Sindical de REs, CRR CER, com base no programa de Formação de dirigentes da CNTE;

Fim do Partidarismo. O sindicato deve ser livre de patrões e políticos! Muitos usam o sindicato para se promoverem política e socialmente;

Reavaliação da proporcionalidade, pois o grupo majoritário forma maioria em detrimento das minorias que tem voz, mas não tem voto; devemos optar por mandato conjunto entre os grupos, para que cada subsede tenha proporcionalmente representatividade por seus representantes.

Obs.: No dia 09 de junho – Eleições na Apeoesp – vote na chapa 2 Oposição Unificada, temos a obrigação de tirar a Articulação que está no poder a mais tempo que Muammar Gaddafi.

Um Forte abraço, Prof. JACSON

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