O GOVERNO DE SP TRABALHANDO POR VOCÊ?
O saber além dos livros da Educação de SP
A LIBRE é a Liga Brasileira de Editoras, uma rede de editoras independentes com dez mil títulos em catálogo que, entre outros aspectos, tem por missão preservar a bibliodiversidade no mercado editorial brasileiro. A carta-denúncia foi encaminhada diretamente ao secretário de Educação, Paulo Renato, e ao presidente da FDE, Fábio Bonini, questionando ainda os métodos de escolha dos títulos e suas quantidades e solicitando uma reunião para tratar do assunto.
Em 23 de dezembro, o NaMariaNews recebeu essa informação por e-mail do Marco Aurélio Mello. No mesmo dia, Luis Nassif publicou o texto.
O pedido de esclarecimentos da LIBRE é um tanto tardio, já que os Srs. Paulo Renato e Fábio Bonini estão deixando seus cargos devido mudança de governo. Porém, as colocações são justas. Por isso, o NaMariaNews foi atrás de mais informações sobre o projeto Apoio ao Saber, que doa kits com três livros para alunos e professores da rede pública de ensino.
Não foi uma caçada fácil. Há grande diferença entre o que a assessoria de imprensa da SEE-SP publica em seus releases e o que ocorre nos bastidores, nas colunas do Diário Oficial de SP. Desde o dia 23 estamos percorrendo títulos de obras, números de processos, combinações de inúmeras palavras-chave, sites de editoras, censos escolares etc., para desmontar a trama e entender o processo.
Agora você poderá ver um pouco além do correto questionamento da LIBRE, e do que se trata o inovador projeto de incentivo à leitura da Secretaria de Educação (DO de SP – 25/novembro/2008), intitulado Apoio ao Saber, e seus 22 milhões de livros, ao custo de quase R$100 milhões – ou mais.
(clique nas imagens para ampliá-las)
Parte das obras citadas pela LIBRE está na imagem acima. Elas foram compradas graças ao pregão presencial 15/0837/08/05, lançado em 27/junho/2008, cujo edital pode ser lido aqui. Foram as obras de domínio público da lista que entraram nessa licitação, a única realizada desde o início do Apoio ao Saber, em 2008. As duas empresas vencedoras:
- Edições Escala Educacional Ltda, com 7 dos 8 itens, por R$2.423.456,81
- Global Editora e Distribuidora Ltda, por R$224.992,32
- Total: R$2.648.449,13 (ver detalhes na tabela ao final)
Todas as outras compras de livros foram feitas por inexigibilidade de licitação, já que são obras exclusivas, o que faz com que seja “permitida” tal transação diretamente com as empresa detentoras dos títulos.
O interessante é que, pelo Diário Oficial, não se sabe o motivo das compras naquelas quantidades. Podemos supor que tivesse sido pelo número de alunos matriculados em cada uma das séries. Mas, se dermos uma olhada no Censo Escolar, os dados não batem em qualquer ano dessas compras. Talvez a SEE-SP tenha usado outros critérios, mas quais?
Alguns desses livros foram motivos de controversas e reclamações por “inadequação às séries e idades”, por conter “linguagem chula, citações sexuais explícitas” e por aí vai. Talvez os mais famosos dessa leva tenham sido o Memórias Inventadas, de Manoel de Barros (que depois do furdunço a SEE-SP disse ter “mandado recolher”, só não explicando o método nem o que fizeram com os exemplares pagos com R$2.315.440,00, já que os livros estavam nas casas dos estudantes), e Os Cem Melhores Contos Brasileiros do Século – especificamente o texto de Inácio de Loyola Brandão: “Obscenidades para uma dona-de-casa” (confira aqui). Mas também ocorreu reclamação junto à Justiça, “por, em tese, passagem pornográfica” na obra Capitães de Areia, de Jorge Amado, tendo depois seu “arquivamento homologado“.
Sobre os critérios de escolha das obras, a Secretaria de Educação explica:
A seleção dos títulos é realizada por uma equipe técnica da Cenp (Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas), da Secretaria de Estado da Educação, baseada em critérios como o desenvolvimento do autoconhecimento, do senso estético, da sensibilidade social, da responsabilidade para com a democracia e do compromisso para com o patrimônio histórico, cultural e ambiental. Também são levadas em consideração a relevância da obra e a qualidade da edição. Os títulos devem dar suporte aos conteúdos da matriz curricular, com objetivo de elevar a qualidade do ensino público, bem como contribuir para a ampliação da cultura literária geral.
No Diário Oficial encontramos, em 10/agosto/2010, a contratação de um profissional para serviços especializados para Avaliação e seleção de Obras Literárias para comporem Kits do Projeto Apoio ao Saber – destinado a alunos e professores, pela quantia de R$6.650,00 (contrato 15/00847/10/04).
O que esqueceram de comentar nos episódios, foi o fato de o incrível educador e secretário estadual de Educação, Sr. Paulo Renato Costa Souza, ser unha e carne com a Editora Objetiva, pertencente ao Grupo Santillana. Ele também faz parte do Conselho Consultivo da Fundação Santillana no Brasil. A Editora Objetiva recebeu R$13.846.799,57 pelos 2.067.755 exemplares fornecidos à SEE-SP para o Apoio ao Saber. Também esqueceram de pensar em loteamento editorial em nome de inovador incentivo à leitura. Isso seria apenas um começo razoável de conversas “pedagógicas”, mas também reforça o “espanto” expresso pela LIBRE.
Professores não ficaram de fora. Para eles criaram, em 2010, o projeto Leituras do Professor, para validar a entrega dos kits de livros aos docentes.
- Pela primeira vez, 243 mil professores da rede estadual também ganharão livros para levar para casa. São 729 mil exemplares, que compreendem um investimento de R$ 3,8 milhões dentro projeto “Leituras do Professor”. Assim como os estudantes, os docentes receberão um kit contendo três títulos, sendo um de poesia, um de teatro e um de narrativa. “Dessa forma, nossos professores terão acesso a obras relevantes, necessárias ao aprimoramento pessoal e ao exercício de suas funções”, observa o secretário. (Fonte SEE-SP)
O Tribunal de Contas de São Paulo, ainda de acordo com o Diário Oficial, julgou perfeitamente legais todas as negociações assinadas pelo Sr. Fábio Bonini Simões de Lima (presidente da FDE), Sra. Cláudia Rosenberg Aratangy (diretora de Projetos Especiais) e o Sr. Inácio Antônio Ovigli (supervisor da Diretoria de Projetos Especiais).
Na tabela abaixo estão as obras e aquisições do Apoio ao Saber e Leituras do Professor, assim como os links para os negócios encontrados no Diário Oficial. Mas não se pode garantir que o quadro esteja completo, já que o labirinto é medonho.
TÍTULO | EDITORA | QUANT | SÉRIES | VALOR | CONTRATO | LINK |
Juca Pirama e os Timbiras – Gonçalves Dias | Edições Escala Educacional S/A | 469.803 | 5a. EF | 2.423456,81 | 15/0837/08/05 | 2/ago/2008 |
Papéis Avulsos – Machado de Assis | Edições Escala Educacional S/A | 463.088 | 6a. EF | ——–|——– | 15/0837/08/05 | 2/ago/2008 |
Poemas de Álvaro de Campos – Fernando Pessoa | Edições Escala Educacional S/A | 463.698 | 7a. EF | ——–|——– | 15/0837/08/05 | 2/ago/2008 |
Várias Histórias – Machado de Assis | Edições Escala Educacional S/A | 481.675 | 8a. EF | ——–|——- | 15/0837/08/05 | 2/ago/2008 |
Dom Casmurro – Machado de Assis | Edições Escala Educacional S/A | 591.678 | 1a. EM | ——–|——- | 15/0837/08/05 | 2/ago/2008 |
Quincas Borba – Machado de Assis | Edições Escala Educacional S/A | 470.497 | 2a. EM | ——–|——- | 15/0837/08/05 | 2/ago/2008 |
Memórias Póstumas de Brás Cubas – Machado de Assis | Edições Escala Educacional S/A | 386.210 | 3a. EM | ——–|——- | 15/0837/08/05 | 2/ago/2008 |
O Navio Negreiro – Castro Alves | Global Editora e Distrib. Ltda | 481.675 | 8a. EF | 224.992,32 | 15/0837/08/05 | 2/ago/2008 |
Olhai os Lírios do Campo – Érico Veríssimo | Editora Schwarcz Ltda | 481.675 | 8a. EF | 4.207.554,85 | 15/1087/08/04 | 3/set/2008 |
Capitães de Areia – Jorge Amado | Editora Schwarcz Ltda | 463.698 | 7a. EF | ——–|——- | 15/1087/08/04 | 3/set/2008 |
Comédias Para se Ler na Escola – L.F.Veríssimo | Editora Objetiva | 469.803 | 5a. EF | 4.935.636,74 | 15/1091/08/04 | 3/set/2008 |
As Cem Melhores Crônicas Brasileiras | Editora Objetiva | 386.210 | 3a. EM | ——–|——- | 15/1091/08/04 | 3/set/2008 |
A Mulher do Vizinho – Fernando Sabino | Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S/A | 463.698 | 7a. EF | 3.591.310,24 | 15/1093/08/04 | 5/set/2008 |
Bagagem – Adélia Prado | Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S/A | 386.201 | 3a. EM | ——–|——- | 15/1093/08/04 | 5/set/2008 |
Primeiras Estórias – Guimarães Rosa | Editora Nova Fronteira | 470.497 | 2a. EM | 5.504.814,90 | 15/1090/08/04 | 5/set/2008 |
Estrela da Vida Inteira – Manoel Bandeira | Editora Nova Fronteira | 470.497 | 2a. EM | ——–|——- | 15/1090/08/04 | 5/set/2008 |
Memórias Inventadas – Manoel de Barros | Editora Planeta do Brasil | 463.088 | 6a. EF | 2.315.440,00 | 15/1092/08/04 | 5/set/2008 |
80 Anos de Poesia – Mário Quintana | Editora Globo S/A | 591.748 | 1a. EM | 6.456.435,34 | 15/1088/08/04 | 6/set/2008 |
Reinações de Narizinho V1 – Monteiro Lobato | Editora Globo S/A | 469.803 | 5a. EF | ——–|——- | 15/1088/08/04 | 6/set/2008 |
Reinações de Narizinho V2 – Monteiro Lobato | Editora Globo S/A | 469.803 | 5a. EF | ——–|——- | 15/1088/08/04 | 6/set/2008 |
O Coruja – Aloísio Azevedo | Global Editora e Distrib. Ltda | 463.088 | 6a. EF | 2.313.124,56 | 15/1089/08/04 | 6/set/2008 |
Laços de Família – Clarice Lispector | Editora Rocco Ltda | 591.748 | 1a. EM | 2.130.292,80 | 15/1094/08/04 | 6/set/2008 |
Nova Antologia Poética – Mário Quintana | Editora Globo S/A | 490.890 | 6a. EF | 2.178.378,00 | 15/836/09/04 | 30/dez/2009 |
Farenheit 451 – Ray Bradbury |
Editora Globo S/A | 24.300 | —-???— | ——-|——- | 15/836/09/04 | 30/dez/2009 |
Melhores Poemas de Cora Coralina – C. Coralina | Global Editora e Distrib. Ltda | 490.890 | 5a. EF | 3.239.874,00 | 15/0847/09/04 | 22/jan/2010 |
Um Estudo em Vermelho – Conan Doyle | Newtec Editores Ltda | 466.590 | 6a. EF | 909.850.50 | 15/0850/09/04 | 23/jan/2010 |
Casa de Bonecas – Henrik Ibsen | G. Aranyi Livros – ME | 538.877 | 3a. EM | 2.331.323,40 | 15/0849/09/04 | 4/fev/2010 |
O Inspetor Geral – Nicolai V.Gogol | G. Aranyi Livros – ME | 538.877 | —-???—- | ——–|——- | 15/0849/09/04 | 4/fev/2010 |
O Brasil das Placas – José E.Camargo / L.Soares | Editora Original Ltda | 24.300 | Profs | 287.955,00 | 15/1001/09/04 | 9/fev/2010 |
O Quinze – Rachel de Queiroz | Editora José Olympio Ltda | 466.590 | 5a. MF | 4.265.619,45 | 15/0843/09/04 | 11/fev/2010 |
Eles Não Usam Black Tie – G. Guarnieri | Editora José Olympio Ltda | 558.707 | 1a. EM | ——–|——- | 15/0843/09/04 | 11/fev/2010 |
Seleta [qual delas??] | Editora José Olympio Ltda | 24.300 | —-???—- | ——–|——- | 15/0843/09/04 | 11/fev/2010 |
O Tartufo ou Impostor | Editora Martin Claret Ltda | 501.475 | 8a. EF | 802.360,00 | 15/0842/09/04 | 11/fev/2010 |
Antologia Poética [qual delas??] | Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S/A | 501.475 | —-???—- | 3.188.029,25 | 15/0839/09/04 | 11/fev/2010 |
200 Crônicas Escolhidas – Rubem Braga | Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S/A | 24.300 | Profs??? | ——–|——- | 15/0839/09/04 | 11/fev/2010 |
Histórias Extraordinárias de Allan Poe – E.A.Poe | Ediouro Publicações S/A | 24.300 | Profs | 388.314,00 | 15/0975/09/04 | 11/fev/2010 |
Os 13 Melhores Contos da Mitologia da Lit. Universal – org. Flávio M. da Costa | Ediouro Publicações S/A | 24.300 | Profs | ——–|——- | 15/0975/09/04 | 11/fev/2010 |
Toda Mafalda – Quino (Joaquim Lavado) | Martins Editora Livraria Ltda | 24.300 | Profs | 841.023,00 | 15/1002/09/04 | 11/fev/2010 |
Os Passos Perdidos – Alejo Carpentier | Martins Editora Livraria Ltda | 24.300 | Profs | ——–|——- | 15/1002/09/04 | 11/fev/2010 |
A Hora da Estrela – Clarice Lispector | Editora Rocco Ltda | 543.407 | 1a. EM | 1.603.221,00 | 15/0848/09/04 | 13/fev/2010 |
Contos Romanos – Alberto Moravia | Berlendis Editores Ltda | 24.300 | Profs | 433.026,00 | 15/1000/09/04 | 13/fev/2010 |
O Ermitão da Glória – José de Alencar (em HQ) | Noovha América Ed. Distrib. de Livros Ltda | 466.590 | 5a. EF | 2.239.632,00 | 15/0840/09/04 | 20/fev/2010 |
Antologia Poética – Cecília Meireles | Editora Nova Fronteira S/A | 510.578 | 7a. EF | 11.406.594,30 | 15/0837/09/04 | 26/fev/2010 |
Antologia Poética – Manoel Bandeira | Editora Nova Fronteira S/A | 621.565 | 2a. EM | ——–|——- | 15/0837/09/04 | 26/fev/2010 |
O Grande Sertão: Veredas – Guimarães Rosa | Editora Nova Fronteira S/A | 645.865 | 2a. EM | ——–|——- | 15/0837/09/04 | 26/fev/2010 |
O Pagador de Promessas – Dias Gomes | Editora Bertrand do Brasil Ltda | 510.578 | 7a. EF | 11.897.476,50 | 15/841/09/04 | 26/fev/2010 |
A Estranha Máquina extraviada – José J.Veiga | Editora Bertrand do Brasil Ltda | 477.175 | 8a. EF | ——–|——- | 15/841/09/04 | 26/fev/2010 |
Canto Geral – Pablo Neruda | Editora Bertrand do Brasil Ltda | 490.277 | 3a. EM | ——–|——- | 15/841/09/04 | 26/fev/2010 |
Prometeu e Alceste – Ésquilo e Eurípede (Luiz A.Aguiar) | Editora Bertrand do Brasil Ltda | 490.890 | 6a. EF | ——–|——- | 15/841/09/04 | 26/fev/2010 |
Ricardo III – William Shakespeare | Editora Bertrand do Brasil Ltda | 24.300 | —-???—- | ——–|——- | 15/841/09/04 | 26/fev/2010 |
O Santo Inquérito – Dias Gomes | Editora Bertrand do Brasil Ltda | 24.300 | —-???—- | ——–|——- | 15/841/09/04 | 26/fev/2010 |
De Moto pela América do Sul: Diário de Viagem – E. Che Guevara | Milfolhas Produção Editorial Ltda | 24.300 | Profs | 196.173,90 | 15/1004/09/04 | 26/fev/2010 |
Antologia Poética [qual delas??] | Editora Schwarcz Ltda | 558.707 | —-???—- | 4.480.736,62 | 15/0851/09/04 | 27/fev/2010 |
Poesia Completa de Álvaro de Campos | Editora Schwarcz Ltda | 24.300 | —-???—- | ——–|——- | 15/0851/09/04 | 27/fev/2010 |
Antes do Baile Verde – Lígia F. Telles | Editora Schwarcz Ltda | 486.278 | 7a. EF | ——–|——- | 15/0851/09/04 | 27/fev/2010 |
Antologia Poética – Patativa do Assaré | Fundação Demócrito Rocha | 24.300 | Profs | 432.054,00 | 15/1oo3/09/04 | 9/mar/2010 |
A Casa de Bernarda Alba – F. Garcia Lorca | Imprensa Oficial do Estado – IMESP | 24.300 | Profs | 91.125,00 | 15/00838/09/04 | 24/mar/2010 |
Morte e Vida Severina e outros poemas – J.Cabral de M. Neto | Editora Objetiva Ltda | 645.865 | 2a. EM | 8.777.782,83 | 15/00838/09/04 | 25/mar/2010 |
Os Cem Melhores Contos Bras. do Séc. – Ítalo Moriconi | Editora Objetiva Ltda | 514.577 | 3a. EM | ——–|——- | 15/00838/09/04 | 25/mar/2010 |
Os Cem Melhores Poemas Bras. do Século | Editora Objetiva Ltda | 24.300 | —-???—- | ——–|——- | 15/00838/09/04 | 25/mar/2010 |
O Ermitão da Glória – José de Alencar (em HQ) | Noovha América Ed. Distrib. de Livros Ltda | 26.000 | —-???—- | 135.200,00 | 15/00802/10/04 | 28/ago/2010 |
Melhores Poemas de Cora Coralina – C.Coralina | Global Editora e Distrib. Ltda | 26.000 | —-???—- | 171.600,00 | 15/00801/10/04 | 1/set/2010 |
Morte e Vida Severina e outros poemas – J.Cabral de M. Neto | Editora Objetiva Ltda | 27.000 | —-???—- | 133.380,00 | 15/00804/10/04 | 2/set/2010 |
O Quinze – Rachel de Queiroz | Editora José Olympio Ltda | 26.000 | —-???—- | 124.800,00 | 15/0018/10/04 | 2/set/2010 |
Antologia Poética – Manoel Bandeira | Editora Nova Fronteira S/A | 27.00 | —-???—- | 356.400,00 | 15/00803/10/04 | 9/set/2010 |
O Grande Sertão: Veredas – Guimarães Rosa | Editora Nova Fronteira S/A | 27.00 | —-???—- | ——–|——- | 15/00803/10/04 | 9/set/2010 |
Observações
– Gastos em 2008: R$34.103.058,56
– Gastos em 2009: R$2.178.378,00
– Gastos em 2010: R$58.057.426,35
– Total 2008-2010: R$94.338.862,91
– Total de livros adquiridos: 22.505.474
– Estas foram as informações encontradas a muito custo no Diário Oficial. Não há garantias que estejam completas, seguramente há mais dados não divulgados ou, se não impossíveis, difíceis de serem achados, porque o nome do projeto varia ou não consta (a compra é lançada com um nome X de projeto e é paga com nome Y), os livros divulgados aparecem com títulos diferentes, errados ou incompletos etc..
– Também apresentado como Projeto Básico Apoio ao Saber, poucas vezes no Diário Oficial são citados claramente os destinos das compras (turmas dos alunos ou para professores), daí as interrogações na tabela acima. Nas obras “Antologia Poética”, sem complementos, não se sabe se são de Carlos Drummond de Andrade ou Vinícios de Moraes, cujos nomes foram anunciados nas matérias do DO reproduzidas nas imagens acima e em outras divulgadas pela SEE-SP – portanto, não há no quadro indicação das séries às quais se destinariam.
– Quando mais de uma compra pertence ao mesmo número de contrato, o valor total pago aparece apenas uma vez, na linha do primeiro título/obra do pacote, depois somente —|—.
– Deveria, mas no DO não há menção dos valores unitários dos livros adquiridos em nenhuma compra, bem como quanto custou cada lote, quando da aquisição de mais de um título da mesma empresa.
– Não foram contabilizados no texto, por exemplo, os gastos com empresa de logística, a Tzar SL Transporte e Armazenagem Ltda, para armazenagem, montagem e entrega de kits dos livros. Também não entraram os pagamentos para impressão e acabamento de “folders” do Apoio ao Saber, a cargo da Fundação José de Paiva Neto.
– As quantidades de livros variam muito, mesmo quando se referem à idênticas séries e anos. Portanto a pergunta sobre os motivos das quantidades escolhidas pela SEE-SP e FDE permanece.
PNE Prevê valorização do Professor!
Novo Plano Nacional de Educação vai valorizar o professor
O Conversa Afiada reproduz matéria publicada na CartaCapital online:
Plano Nacional da Educação é encaminhado ao Congresso
Ricardo Carvalho
O projeto de lei do Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2011-2020 foi encaminhado ao Congresso Nacional na manhã desta quarta-feira 15. A solenidade ocorreu no Palácio do Planalto com participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Educação, Fernando Haddad, além de representantes da Conferência Nacional de Educação (Conae), responsáveis pela elaboração da nova proposta.
Criado em 1996 para estabelecer os principais objetivos da educação nacional por dez anos, a primeira versão do PNE, que vigorou entre 2001 e 2010, foi marcada pelo excesso de metas. Das 295, menos de 30% foi cumprida até o final deste ano. “O importante é fixar menos metas e fiscalizá-las. Quando se vigia a ação, fica mais fácil adequar os meios às finalidades propostas”, defendeu o pedagogo Dermeval Saviani em entrevista à Carta na Escola (leia a matéria de Fernando Vives). Nesse aspecto, o novo PNE parece ser promissor: são 20 metas e dez diretrizes objetivas que contemplam valorização dos professores, acesso aos ciclos de ensino do infantil ao superior, alfabetização, entre outros.
Outro ponto que diferencia os dois planos trata de financiamento. Quando foi aprovado, o primeiro PNE previa que 7% do PIB brasileiro deveria ir para a educação, mas o então presidente Fernando Henrique Cardoso vetou a proposta. Com a aprovação da Emenda Constitucional 59, no final de 2008, o Presidente da República fica obrigado a destinar um porcentual do PIB à área. O texto enviado ao congresso por Haddad e Lula estipula os mesmos 7%.
Uma vez enviado ao Congresso, o projeto de lei será discutido no próxima administração. A previsão é de aprovação no primeiro semestre de 2011.
Metas e desafios
Cerca de 20% das metas afetam a valorização e formação do corpo docente. Primeiro, o PNE estipula que todos os professores do ensino básico deverão ter ensino superior, sendo metade com formação continuada com pós-graduação. Além do mais, os sistemas de ensino terão de elaborar, num prazo de dois anos, planos de carreira para o magistério.
As metas do PNE são as seguintes:
1.Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a atender a 50% da população de até 3 anos.
2.Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a população de 6 a 14 anos.
3.Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%, nesta faixa-etária.
4.Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular.
5.Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os oito anos de idade.
6.Oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de educação básica.
7.Atingir as seguintes médias nacionais para o IDEB até 2021:
Anos iniciais do ensino fundamental: 6,0
Anos finais do ensino fundamental: 5,5
Ensino médio: 5,2
8.Elevar a escolaridade média da população de 18 a 24 anos de modo a alcançar mínimo de 12 anos de estudo para a população do campo, da região de menor escolaridade no país e dos 25% mais pobres, bem como igualar a escolaridade média entre negros e não negros, com vistas à redução da desigualdade educacional.
9.Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.
10.Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.
11.Duplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta,
12.Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta.
13.Elevar a qualidade da educação superior pela ampliação da atuação de mestres e doutores nas instituições de educação superior para 75%, no mínimo, do corpo docente em efetivo exercício, sendo, do total, 35% doutores.
14.Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu por meio das agências oficiais de fomento.
15.Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.
16.Formar 50% dos professores da educação básica em nível de pós-graduação lato e stricto sensu, garantir a todos formação continuada em sua área de atuação.
17.Valorizar o magistério público da educação básica a fim de aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de onze anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
18.Assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os profissionais do magistério em todos os sistemas de ensino.
19.Garantir, mediante lei específica aprovada no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a nomeação comissionada de diretores de escola vinculada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à participação da comunidade escolar.
20.Ampliar progressivamente o investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do produto interno bruto do país.
O Que o PIG não mostra!
“Pode se tornar tão importante ferramenta jornalística como o Freedom of Information Act”. – Time Magazine
WikiLeaks é uma organização sem fins lucrativos dedicada a trazer a mídia de notícias e informações importantes para o público. Nós fornecemos uma maneira inovadora, segura e anônima de fontes independentes ao redor do mundo para vazar informações para nossos jornalistas. Nós publicamos material de valor ético, político e histórico, mantendo a identidade das fontes anónimas, proporcionando assim um caminho universal para a revelação de injustiças reprimidas e censuradas.
WikiLeaks depende de seus partidários, a fim de ficar forte. Por favor, nos mantenha na vanguarda do anti-censura e apoiar-nos hoje. Você também pode ler mais sobre WikiLeaks, nossa missão e objetivos.
Cablegate: 250.000 EUA Cabos embaixada diplomática
2010-11-28No domingo, 28 Novembre 2010, começou a publicar Wikileaks 251.287 vazou cabos Embaixada dos Estados Unidos, o maior conjunto de documentos confidenciais que nunca para ser liberado para o domínio público. Os documentos vão dar às pessoas ao redor do mundo uma visão sem precedentes em atividades externas do Governo dos EUA.
Todos os vazamentos lançado arquivados
2010-11-28Devido aos recentes ataques em nossa infra-estrutura, nós decidimos se certificar que todos possam chegar ao nosso conteúdo. Como parte deste processo, estamos lançando uma cópia arquivada de todos os arquivos que já lançado – que é quase 20.000 arquivos. O arquivo contém uma ligada aqui torrent gerado para cada arquivo e cada diretório.
Diário de Guerra: Guerra do Iraque Históricos
2010-10-22Os 391.832 relatórios (“A Guerra do Iraque Logs ‘), documento a guerra ea ocupação no Iraque, a partir de 1 de janeiro de 2004 a 31 de dezembro de 2009 (exceto para os meses de maio de 2004 e março de 2009), como dito por soldados do Exército dos Estados Unidos. Cada um é um ‘SIGACT’ ou ação significativa na guerra. Eles eventos detalhe como pode ser visto e ouvido pelas tropas militares dos EUA no terreno no Iraque e estão a primeira visão real sobre a história secreta da guerra que o governo dos Estados Unidos tem sido a par de toda a parte.
Diário de Guerra: Guerra do Afeganistão Históricos
2010-07-25A partir daqui, você pode navegar através de todos os documentos que foram lançados, organizados por tipo, categoria, data, número de mortes, e muitas outras propriedades. A partir de qualquer página do documento, clicando sobre o texto sublinhado verde abrirá um pop-up com links para outros documentos que contêm as frases, tornando possível para ver os termos de pesquisa importante e conexões que você não pôde aviso prévio.
Vídeo: Assassinato Colateral
2010-04-05WikiLeaks lançou um vídeo que EUA classificadas militar retratando o assassinato indiscriminado de mais de uma dezena de pessoas no bairro de Nova Bagdá, Iraque – incluindo dois funcionários de notícias Reuters. Reuters vem tentando obter o vídeo através do Freedom of Information Act, sem sucesso, desde o tempo do ataque. O vídeo, filmado de um helicóptero Apache mira, mostra claramente o assassinato não provocada de um funcionário da Reuters feridos e as equipes de resgate. Duas crianças envolvidas no resgate também foram gravemente feridos.
Fonte: http://213.251.145.96/