Início > Notícias e política > Em São Paulo, 35 dos 94

Em São Paulo, 35 dos 94

publicado em 17/09/2010, às 11h34:

Da Agência Estado

Os mais acionados Justiça são os que já exerceram cargos de prefeito e vereador

 

Um total de 35 dos 94 deputados estaduais paulistas responde ou respondeu a processos no TJ (Tribunal de Justiça), TCE (Tribunal de Contas do Estado), TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e TRE (Tribunal Regional Eleitoral). Dos 35, 29 são candidatos à reeleição e 4, a deputado federal.

De acordo com o levantamento, feito a partir de dados da ONG Transparência Brasil, os parlamentares mais acionados pela Justiça são os que já exerceram cargos de prefeito e vereador. Gil Arantes (DEM) é o "campeão", com 19 ações no TJ e nome na lista de responsáveis por contas julgadas irregulares do TCE. Logo a seguir, vêm o atual presidente da Casa, Barros Munhoz (PSDB), com 17, o também tucano Celso Giglio, com o mesmo número, Estevam Galvão (DEM), com 16, e Vinícius Camarinha (PSB), com 7 processos. 

Completam a lista dos 11 primeiros Luciano Batista (PSB), com seis processos, Geraldo Vinholi (PSDB), que responde também a seis ações quando foi superintendente da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), João Caramez (PSDB), com cinco processos, Mauro Bragato (PSDB), com quatro, José Cândido (PT), que responde a três ações, e Roberto Massafera (PSDB), também acionado o mesmo número de vezes. 

Arantes, que foi prefeito de Barueri (SP), chegou a ter a impugnação do seu mandato pedida pela Procuradoria Regional Eleitoral, mas o TRE negou. Também tiveram a impugnação pedida os deputados Mauro Bragato, João Caramez. Munhoz, que comandou a Prefeitura de Itapira, responde a processos sob a acusação de falsidade ideológica e improbidade administrativa. O terceiro e o quarto colocados, Celso Giglio e Estevam Galvão, também foram prefeitos, respectivamente, de Osasco e Suzano, Grande São Paulo.
Justificativa 

A assessoria do deputado estadual Gil Arantes afirmou, por meio do advogado Ivo Gobatto Júnior, que as contas dos dois mandatos do parlamentar em Barueri foram aprovadas e ficaram apenas os apartados – temas que o TCE vai analisar mais detidamente, o que justificaria a manutenção do seu nome nas ações. Celso Giglio disse que 12 processos no TCE foram arquivados, assim como os que tratavam da rejeição de contas. 

– O número de ações é elevado devido ao número de recursos, mas já houve absolvição em cinco deles e os outros aguardam julgamento dos recursos na Comarca de Osasco.

O advogado José de Souza Junior respondeu, em nome de Vinícius Camarinha, que praticamente todos os processos já foram vencidos pelo deputado. 

– Há um em fase de inquérito, relacionado a suposto crime contra a ordem tributária, mas já ganhamos outros no TSE. 

A assessoria do deputado Estavam Galvão alegou que o ranking está equivocado. 

– Vários casos já foram julgados e o deputado, absolvido. Há, ainda, processos em duplicidade e o parlamentar teve seu nome aprovado pelo TRE. 

Barros Munhoz disse, em nota, que jamais teve um ato considerado irregular ou lesivo ao interesse público. 

– Quando se exerce cargo público é normal que o Poder Judiciário receba denúncias movidas por determinados membros do Ministério Público. O importante não é o número de ações judiciais movidas, mas sim o fato de que não sofri condenação em nenhuma delas.

Até as 18 horas desta quinta-feira (16), Luciano Batista ainda não havia respondido. A assessoria de Geraldo Vinholi – que ficou em último lugar em atuação parlamentar entre os 94 deputados em recente ranking da ONG Voto Consciente – explicou que as contas dele foram aprovadas pelo TCE e permaneceram somente os apartados. 

– O TCE determinou o arquivamento dos processos.

João Caramez disse que os processos foram movidos pela oposição. 

– Estou muito tranquilo porque se nesse levantamento fiquei em sexto lugar, a Voto Consciente me colocou como o 10.º deputado mais atuante da Assembleia. 

No caso de Mauro Bragato, sua assessoria explicou que os processos contra ele estão arquivados ou sob recurso. 

José Cândido atribuiu os processos a um erro da Mesa Diretora da Câmara quando ele era vereador em Suzano, que teria calculado errado os salários de todos os 34 parlamentares. Segundo a assessoria, ele fez uma proposta de devolução do valor pago a mais e aguarda manifestação da Justiça. Roberto Massafera, por sua vez, afirmou que todos os processos no TCE foram encerrados e arquivados sem condenação.

 
Anúncios
  1. Nenhum comentário ainda.
  1. No trackbacks yet.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: