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O gargalo da educação em São Paulo

Quinta-Feira, 31 de Julho de 2008 

Luís Fernando de Lima Júnior *

A aprovação automática completou 11 anos de vigência nas escolas públicas do Estado de São Paulo como um dos mais significativos entraves para o desenvolvimento da qualidade do ensino público. Formulada a partir de uma proposta planejada para solucionar os problemas de aprendizagem de uma realidade européia, a divisão da estrutura curricular em ciclos de quatro anos de estudo com regime de progressão continuada não trouxe bons frutos para o ensino paulista.

Na Espanha e na Inglaterra, onde essa proposta teve bons resultados, os ciclos de estudo têm uma duração de dois anos. Nesse período, os alunos estudam em tempo integral, em salas de aula com média inferior a 30 alunos por classe e na passagem de um ano para outro, dentro do mesmo ciclo, praticamente não existe mudança no quadro de educadores. Com um número menor de alunos por sala de aula, o professor, motivado e bem remunerado, pode disponibilizar a atenção necessária à aprendizagem de cada aluno.

No cotidiano escolar, a criança vai para a escola no período da manhã e tem contato com os conteúdos das disciplinas regulares, para no período da tarde participar de oficinas lúdicas, esportivas ou profissionalizantes. Enquanto os colegas desfrutam essas atividades, o aluno que apresenta dificuldades de aprendizagem é colocado em reforço intensivo e o aluno indisciplinado é estimulado a corrigir suas atitudes por não poder participar dessas atividades.

Como dentro do ciclo não se tem a noção de aprovação do primeiro para o segundo ano, pelo fato de as classes receberem nomenclaturas sem referência de série, os alunos entendem a passagem do ano como férias escolares, da mesma maneira que o recesso do meio do ano, pois reiniciam suas atividades no período letivo seguinte como continuidade do anterior. Não existe a noção de aprovação automática, pois o aluno só progride de ciclo se ao final dos dois anos apresentar evolução.

A partir do momento em que se aplica essa idéia sobre uma estrutura com uma concentração de alunos superior à capacidade física do espaço escolar, dentro de uma concepção que ainda faz a distinção de séries, não se pode esperar que ela funcione, até porque a concentração de estudantes reduz a capacidade do professor de disponibilizar atenção diferenciada aos alunos e a concepção de séries distorce a idéia de ciclo.

Em São Paulo, por não existir efetivamente escola em tempo integral na rede estadual, o efeito dessa política é tenebroso. Como o ensino ocorre em meia jornada e não existe um programa de recuperação intensiva fora do horário regular de estudo, os alunos com defasagem de aprendizagem não superam suas dificuldades e, sem conseguirem acompanhar a turma, eles se tornam indisciplinados. Nos quatro anos do ciclo essas defasagens se acumulam e a indisciplina se generaliza. Sem suporte para as escolas aplicarem sanções aos alunos indisciplinados, o sistema não permite a correção efetiva da indisciplina e reproduz a certeza da impunidade.

Com mais de 40 alunos por sala de aula e sem nenhum respaldo contra a indisciplina e a violência na escola, o professor – que muitas vezes trabalha manhã, tarde e noite para garantir a sobrevivência de sua família com um valor tão baixo por cada aula ministrada – esgota todos os seus argumentos para tentar convencer os alunos da importância de estudar, mas o sofrimento de uma pessoa que estudou bastante e não recebe a valorização do Estado e da sociedade serve como argumento contrário. Muitos se cansam e por essa razão passam a freqüentar os consultórios médicos.

Nesse ambiente, que tipo de estímulo recebem os alunos? Amontoados em salas de aula depredadas, cujo espaço físico não comporta a quantidade de alunos presente, esses estudantes têm a nítida impressão de que, como as carteiras quebradas depositadas no fundo da classe, não servem mais à sociedade.

De acordo com pesquisa realizada como análise quantitativa e qualitativa sobre a quantidade de matrículas e o desempenho dos alunos das escolas públicas da cidade de São José dos Campos, nos períodos de 1993 a 1996 e 2001 a 2004, antes e depois da implantação estrutura de ciclos de quatro anos com progressão continuada, a situação é aterradora. Tanto nas escolas de periferia, que recebem alunos oriundos de camadas sociais menos favorecidas, quanto nas escolas centrais, que recebem estudantes oriundos de realidades sociais menos desestruturadas, os resultados foram semelhantes.

Antes da progressão continuada, 12% dos estudantes apresentavam desempenho escolar com notas acima de 8 e apenas 7% terminavam o ano com notas abaixo de 5. As escolas tinham uma média de 36 alunos por classe e o índice de evasão escolar era de 6%.

Depois da progressão apenas 8% dos estudantes apresentaram desempenho escolar com notas acima de 8 e 27% foram aprovados ao final do ano com notas inferiores a 5. A média de alunos por classe subiu para 40 e o índice de evasão escolar atingiu 22%.

Como essa pesquisa analisou recortes distintos, sem transição de uma estrutura para outra, em escolas com realidades que representam bem a desigualdade de nossa sociedade, é possível afirmar que seus resultados servem de modelo para todo o Estado de São Paulo.

Com base nesses resultados, fica evidente a perda da qualidade, num curto espaço de tempo, de um ensino que não era dos melhores. Isso somado ao sucateamento e à depredação das escolas explica os resultados obtidos pelo Estado de São Paulo no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

A melhoria da qualidade do ensino está diretamente relacionada à valorização do professor, no seu suporte salarial e na sua autonomia pedagógica, para que possa viver com dignidade e se dedicar a um número menor de alunos. Qualquer coisa fora disso não passa de propaganda e maquiagem.

*Luís Fernando de Lima Júnior é professor de História em São José dos Campos

 

                                        http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080731/not_imp214851,0.php

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