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SP: após acordo, professores encerram greve na rede pública

 DE JULHO DE 2008 – 20h37

A Secretaria de Educação de São Paulo assinou, nesta sexta-feira (4), um acordo com a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino do Estado de São Paulo) que encerrou a greve dos professores, que durou 22 dias. A reunião conciliatória no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) propôs um calendário de reposição das aulas perdidas, a garantia de que os professores serão remunerados por essas aulas e abertura de negociação sobre os demais pontos da pauta de reivindicação.

O acordo foi aprovado pela maioria dos professores em uma assembléia tumultuada da Apeoesp que durou cerca de 40 minutos na Praça da Republica, centro da capital. A votação ocorreu por volta das 18h desta sexta. Antes da definição, conselheiros do sindicato questionaram em discursos o acordo feito pela diretoria do sindicato com a Secretaria de Educação.  

Em vários momentos, a direção do sindicato chegou a ser chamada de traidora por ter assinado a proposta que não obteve a principal reivindicação da categoria: a revogação do decreto do governo José Serra (PSDB) que dá novas orientações sobre as transferências de professores.  

Na quinta-feira (10) está prevista uma nova assembléia. De acordo com a assessoria da Apeoesp, os representantes do governo estadual que participaram da reunião não possuem autonomia para definir um acordo. Eles irão levar a proposta para o governo, que deverá dar uma resposta até terça-feira (8). Caso a resposta do governo seja negativa, a Apeoesp informou que retomará a greve.

As férias na rede estadual de ensino estavam previstas para começar no dia 15 de julho. Com a suspensão da greve, o sindicato informou que os professores retornarão às salas de aula na próxima segunda-feira (7). 

Na semana passada, o governo não compareceu a reunião de conciliação. A presidente do sindicato, Maria Izabel Azevedo Noronha, diz que categoria ”está disposta a negociar”, mas deve manter o ”estado de greve” nas férias e retomar os protestos após o início das aulas, em agosto.  

Depois da votação, houve apenas um empurra-empurra e discussão, sem agressões físicas, próximo ao carro de som da assembléia da Apeoesp. Às 18h30, o grupo já havia se dispersado e policiais militares com motos circulavam pela Praça da República.

Desentendimento 

Antes do início da assembléia, professores se deslocavam para o Centro para a realização da assembléia. No caminho entre a Avenida Paulista e o Centro, por volta das 15h30, professores e policiais militares tiveram um desentendimento. O tenente-coronel Paulo Telhada foi vaiado pelos professores e chamado de racista.

Os professores se reuniriam pela quarta sexta-feira consecutiva no vão do Masp (Museu de Arte de São Paulo), na avenida Paulista, mas a promotoria de Habitação e Urbanismo obteve liminar da Justiça impedindo a manifestação no local. Foi fixada multa de R$ 500 mil caso os professores descumprissem a determinação.

O desentendimento aconteceu porque, segundo os professores que estavam no vão livre do Masp no início da tarde e foram encaminhados pela policia para a Praça da República, a Polícia Militar teria usado palavras de baixo calão para coduzi-los até o local. O coronel Paulo Telhada, responsável pela ação, disse que os manifestantes ficaram com raiva porque a polícia os conduziu até a Praça da República sem deixar que eles fechassem as vias, cumprindo a determinação da Justiça. 

Na quarta-feira (2), a Secretaria anunciou o corte de salário e de gratificação dos professores em greve. Para reverter o caso, o sindicato entrou na Justiça com um mandado de segurança coletivo em defesa do direito de greve da categoria.

Por medo de perder o bônus, alguns docentes já estavam voltando às salas de aula. Maria Izabel lembrou que na greve realizada em 2000 os professores receberam holerites ”zerados” e aqueles que repuseram as aulas ainda não tiveram as faltas retiradas do prontuário. 

Reivindicações 

A categoria exige a revogação do decreto de lei 53.037/08. Na semana passada, José Serra (PSDB) publicou outro decreto que altera o anterior em três pontos. Pode pedir transferência quem: faltar até 12 vezes ao ano; tirar licença; ou estiver em estágio probatório (efetivados há menos de três anos). Também foi aprovado reajuste de 5% e incorporação ao salário-base de uma gratificação. Para o sindicato, a mudanças foram ”mínimas”. 

Segundo a Secretaria, menos de 2% dos professores estavam faltando diariamente nas 5.537 escolas estaduais –a rede tem 230 mil docentes. Contudo, a Secretaria autorizou a convocação de substitutos, cadastrados nas diretorias de ensino da rede. A pasta informa que os professores faltantes não precisarão repor aulas na maioria dos casos. 

No comunicado, a Secretaria diz ainda que ”é totalmente contra uma greve corporativista organizada por um sindicato, a Apeoesp, que não tem pensando nos alunos, na melhoria da qualidade do ensino na rede estadual paulista”. 

A greve dos professores mobilizou milhares de trabalhadores em São Paulo. Somente na última sexta-feira (4), 60 mil professores estiveram no protesto que gerou um congestionamento de até 2,2 quilômetros. Segundo a CET (Companhia de Engenharia do Tráfego), nesta sexta-feira não foi registrada nenhuma ocorrência de lentidão na região causada pelo movimento. 

Muitas lideranças expressaram sua indignação com a nota da Secretaria, uma vez que a maioria dos professores têm seus filhos na rede pública e lutam historicamente em defesa da qualidade de ensino, item ignorado pela política educacional do governo Serra.  

Além da revogação deste decreto, os professores reivindicam o aumento real de 35% do salário –para cobrir perdas salariais dos últimos dez anos– e o fim da política de bonificação, que são valores acrescentados ao salário mensalmente.

 

Fotos: Apeoesp

 
 
                                                                              http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=39894
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