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INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO

08/05/2008 – 09h00

Brasil gasta 57% do "mínimo" recomendado para ensino médio, diz estudo

Bruno Aragaki
Em São Paulo

No Brasil, o valor gasto por aluno na rede pública não é suficiente para custear recursos mínimos para as escolas – como bibliotecas, professores com ensino superior e material didático. A falta de dinheiro na educação foi traduzida em cifras por pesquisadores brasileiros em parceria com as organizações internacionais Unicef, ActionAid e Save the Children.

Segundo o índice CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial), a estrutura básica para o ensino médio custaria, em 2005 – ano utilizado como base para o estudo – R$ 1.645 anuais. No entanto, o MEC (Ministério da Educação) gastou 57% desse valor – R$ 939 – em 2004, dado mais recente fornecido pelo órgão. Nesse caso, o déficit chega a 75%.

Gasto por aluno no Brasil

1ª à4ª

R$ 1.359

R$ 1.618

5ª à8ª

R$ 1.374

R$ 1.591

Médio

R$ 939

R$ 1.645

1Dados do MEC, para 2004

Nível

Investido1

Recomendado

Já nas outras séries, cai a distância entre o valor mínimo recomendado pelo estudo e o praticado no país em 2004. No ensino fundamental 1 (1ª a 4ª séries), o CAQi é R$ 1.618, enquanto o país gasta R$ 1.359; para o fundamental 2, o valor mínimo sugerido era de R$ 1.591, e o gasto por aluno foi de R$ 1.374.

Custo para qualidade "mínima"

Entre 2002 e 2007, os especialistas em educação Denise Carreira e José Marcelino Rezende Pinto coordenaram um levantamento para definir todos os gastos que uma escola tem por aluno – desde material de limpeza até salários de funcionários e professores.

Batizado de "Custo Aluno-Qualidade Inicial", esse cálculo serviria de base para a formulação de políticas públicas. A proposta dos pesquisadores é tornar o CAQi o valor mínimo estabelecido em lei para o ensino público do país.

"O objetivo inicial era calcular uma escola ideal. Mas os valores seriam muito altos, e teríamos só mais uma proposta difícil de colocar em prática. Então, optamos por projetar escolas com o mínimo de qualidade e estrutura", diz Carreira, que é pesquisadora da ONG Ação Educativa.

A escola "mínima" projetada pelos pesquisadores tem laboratórios de ciências e de informática, biblioteca e turnos de cinco horas por dia (a maioria das crianças brasileiras passam na escola apenas o tempo mínimo exigido por lei, quatro horas).

Dados do Censo Escolar 2006 mostram que 73% das escolas de ensino fundamental no país não têm bibliotecas e apenas 28% têm quadra poliesportiva.

Investimento abaixo do necessário

Em estudo da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que reúne 34 países desenvolvidos e emergentes como Turquia, México e Chile, o Brasil é o que menos investe por aluno.

Segundo Rezende Pinto, professor de Educação da USP (Universidade de São Paulo) em Ribeirão Preto, para que os estudantes brasileiros tenham o "básico", "é necessário destinar à educação 1% a mais do PIB (Produto Interno Bruto) nacional".

O país destinou 4% do PIB para o setor, em 2004, segundo o MEC.

Por meio de assessoria de imprensa, o MEC informou que "não comenta esse tipo de estudo", mas que "concorda que o investimento feito por aluno está abaixo do necessário". "Tanto que o ministro Fernando Haddad pede, reiteradamente, aumento de repasse do PIB para a educação", segundo a assessoria.

 
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